Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%: veja lista

Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%: guia para importadores e exportadores

Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. A relação foi publicada nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos.

Resposta direta: Os Estados Unidos isentaram 471 produtos brasileiros da nova tarifa de 12,5%, incluindo café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A lista foi divulgada pelo USTR nesta quinta-feira (23) e entra em vigor na sexta (24). Produtos não isentos pagarão até 37,5% de tarifa total.

Quais produtos brasileiros foram isentos da tarifa de 12,5%?

Entre os principais itens poupados da medida estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. Também ficaram de fora diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.

A lista de exceções contempla produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos e também insumos utilizados pela indústria americana. Para quem exporta esses itens, a notícia é positiva: não haverá acréscimo na tarifa.

Como funciona a nova tarifa de 12,5% e quem é afetado?

A nova sobretaxa foi anunciada após uma investigação conduzida pelo governo estadunidense com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24) e, para os produtos que não foram incluídos na lista de exceções, será somada à sobretaxa de 25% aplicada pelos EUA desde quarta-feira (22), elevando a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras.

Como fica a tributação para produtos não isentos?

Os produtos brasileiros que não aparecem na lista de exceções passarão a enfrentar uma sobretaxa adicional de 12,5%. Como a medida será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá pagar 37,5% para entrar no mercado estadunidense.

A nova alíquota, na prática, substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano.

Quais países e blocos tiveram tratamento diferenciado?

Além das isenções por produto, os Estados Unidos também criaram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Países e blocos como Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido tiveram tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.

Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, por exemplo, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.

O que considerar ao exportar para os EUA agora?

Se você exporta produtos brasileiros para os Estados Unidos, o primeiro passo é verificar se seu produto está na lista de 471 itens isentos. Se estiver, a tarifa de 12,5% não se aplica. Caso contrário, prepare-se para pagar até 37,5% de tributação total.

Para quem importa insumos do Brasil, como café ou suco de laranja, a isenção mantém os custos estáveis. Já para setores como vestuário e têxteis, vale acompanhar as regras de cotas para países como Bangladesh e Indonésia, que podem oferecer alternativas.

Perguntas Frequentes

A tarifa de 12,5% já está valendo?

Sim, entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).

O que acontece com produtos que não estão na lista de isenção?

Eles pagarão a sobretaxa adicional de 12,5%, que se soma aos 25% já aplicados, totalizando 37,5%.

Como saber se meu produto está isento?

Consulte a lista publicada pelo USTR com 471 itens, distribuídos em 20 categorias.

A tarifa substitui a anterior de 10%?

Sim, a nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro.

Quais setores foram mais beneficiados?

Café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí estão entre os principais.

Outros países também foram isentos?

Sim, países como Argentina, União Europeia, Suíça e Reino Unido tiveram tratamento específico.