# Minerais críticos: política nacional e crédito de R$ 7 bi

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada por Lula com investimentos de até R$ 7 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões. A medida estrutura crédito, pesquisa e extração de minerais essenciais à transição energética, reduzindo dependência externa do Brasil.

*Realtor Brazil · Financiamento · 16 de setembro de 2026 · Felipe Camargo*

Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos de até R$ 7 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões. Entenda o que muda na pesquisa, na extração e no crédito ao setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação, com o objetivo de estimular pesquisa, extração e transformação desses minerais. A medida também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões, voltado a garantir empreendimentos considerados prioritários na política.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova lei permitirá ao Brasil conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", afirmou o ministro Alexandre Silveira. Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa de conhecimento do solo.

A definição de minerais críticos e estratégicos varia por país e pode mudar com avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças geopolíticas. Terras raras, um grupo de 17 elementos químicos dispersos na natureza, entram nessa categoria conforme o contexto. O Brasil tem a segunda maior reserva mapeada de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

Para quem acompanha o setor, a leitura prática é de crédito e previsibilidade. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração. O fundo garantidor entra justamente como instrumento de redução de risco para projetos de longo prazo.

Após a sanção, Lula defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. Ele também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento da política. O colegiado deverá propor ações públicas para desenvolver as cadeias produtivas. garantias de aluguel

A assinatura ocorre em um momento em que a discussão sobre crédito de longo prazo e estabilidade regulatória ganha peso. Para inquilinos e proprietários, a lógica é parecida com a de qualquer contrato de locação: o contrato protege os dois lados, e a cláusula de reajuste é o ponto que costuma surpreender. No caso da política mineral, a aposta é que regras claras e fundo garantidor destravem investimento em pesquisa, extração e transformação. reajuste e contrato

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Fonte (canonical): https://realtorbrazil.com.br/financiamento/politica-nacional-vai-estimular-pesquisa-minerais-criticos-pais/