# Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo

> O governo federal ampliou, em 9 de abril, os subsídios aos combustíveis após a alta do petróleo. A medida reduz tributos sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e concede subvenção inicial de R$ 1 por litro ao diesel. A ação visa conter impactos de preços internacionais no mercado doméstico.

*Realtor Brazil · Compra e Venda · 09 de setembro de 2026 · Vanessa Rocha*

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) os subsídios aos combustíveis após a alta do petróleo. Tributos sobre a gasolina caem R$ 0,63 por litro e o diesel ganha subvenção inicial de R$ 1 por litro.

O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis, após a disparada do petróleo no mercado internacional. As ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios anterior, anunciada por decreto e medida provisória.

A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada aos conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, e os agentes aderentes deverão registrar o abatimento na nota fiscal. O valor inicial de R$ 1 por litro poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme condições de mercado e disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação, acompanhamento de preços e pagamento da subvenção.

Para a gasolina, a redução tributária vale de 10 de setembro a 5 de outubro, com corte de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização, exceto gasolina de aviação. Com a mudança, a carga tributária total cai para R$ 0,16 por litro. A nova medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta. O etanol hidratado teve alíquotas zeradas, redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

O governo justifica as medidas pela permanência da volatilidade internacional. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima do nível anterior ao agravamento dos conflitos no Oriente Médio. O Estreito de Ormuz, rota estratégica, concentrava cerca de 20% do petróleo mundial antes da escalada. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que eleva a exposição às oscilações externas.

Para financiar a política, foi aberto crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via MP 1.389, publicada no Diário Oficial da União. Recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com ANP na operacionalização. Créditos extraordinários ficam fora do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário. As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme preços internacionais, oferta e disponibilidade orçamentária. política de preços de combustíveis

As medidas dão continuidade à contenção de preços adotada desde maio. Segundo levantamento do GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% no mundo; o diesel subiu 7,3%, ante 30% na média global.

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