Governo libera gasoduto da Petrobras: gás industrial pode cair 50%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), resolução que permite o uso de gasodutos da Petrobras para escoamento do gás natural da União, produzido no pré-sal. O objetivo é comercializar o combustível em leilões com venda direta a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias. A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que o valor do gás aos grandes consumidores caia 50%.

Como funciona a liberação dos gasodutos da Petrobras

A decisão do CNPE alterou a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, reestruturando a política de comercialização de gás natural da União. O MME informou que há um leilão previsto para o último bimestre deste ano, além de outros leilões até 2030 e mesmo depois.

Pela resolução, os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo (PPSA). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir o valor pago à Petrobras pelo uso do gasoduto da companhia.

Impacto no preço do gás industrial

O ministro do MME, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a nova resolução será capaz de reduzir o valor do combustível para as indústrias de base no Brasil. O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), criado pelo CNPE, estima que a resolução deve reduzir o valor do gás natural de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU.

"Para que nossas infraestruturas sejam melhor utilizadas a favor do Brasil e para que a gente tenha gás mais barato, vamos começar com o gás da União. Mas eu espero que outras fontes venham para aumentar a oferta do gás e minimizar o sofrimento da nossa indústria", disse Silveira.

Quem será beneficiado com o gás mais barato

O MME destacou que a nova resolução responde a uma exigência da Lei n14.134 de 2021, que determina, em seu artigo 33, medidas para ampliar a oferta de gás natural no Brasil e reduzir "a concentração na oferta de gás natural". O gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente aos segmentos industriais da indústria de base intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrece Energia), Daniela Coutinho, disse esperar que o gás mais barato ajude a competitividade da indústria brasileira.

Próximos passos e prazos

O primeiro leilão está previsto para o último bimestre de 2026, com outros leilões programados até 2030 e depois. A PPSA será responsável pela condução dos leilões, enquanto a ANP definirá o valor pago à Petrobras pelo uso do gasoduto.

Perguntas Frequentes

Quando começa o leilão de gás natural?

O primeiro leilão está previsto para o último bimestre de 2026, com outros leilões até 2030 e depois.

Quem vai conduzir os leilões?

Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Quanto o gás pode ficar mais barato?

A estimativa do MME é de redução de 50% no valor do gás para grandes consumidores. O GT-GE estima queda de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU.

Quais setores serão priorizados?

Indústrias de base intensivas no uso do insumo, como química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.

O que muda com a nova resolução?

O CNPE alterou a Resolução CNPE nº 15 de 2018, permitindo o uso de gasodutos da Petrobras para escoar gás da União do pré-sal.