# Brasil cria política para minerais críticos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incentivar a exploração e o processamento de minerais essenciais à transição energética. A lei prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e um fundo garantidor para projetos prioritários de transformação industrial no Brasil.

*Realtor Brazil · Compra e Venda · 17 de setembro de 2026 · Vanessa Rocha*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com incentivos de até R$ 7 bilhões e um fundo garantidor para projetos prioritários de processamento e transformação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. A medida também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões.

O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política. O objetivo é estimular a pesquisa, a extração e a transformação de minerais críticos e estratégicos, insumos usados nas indústrias de tecnologia, automobilística e de defesa, além da transição energética.

## O que a lei muda na prática

A definição de quais minerais são críticos ou estratégicos varia de país para país. A lista pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos dispersos na natureza, podem ser enquadradas como críticas ou estratégicas dependendo do contexto.

Para Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, o setor depende de regras estáveis. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a lei ajudará o país a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", declarou. Ele informou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

## Reservas e potencial mapeado

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

Após a sanção, Lula defendeu investimento na formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. O presidente também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional.

O conselho deverá propor políticas e ações públicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas. Lula afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto aos Estados Unidos e disse que a soberania nacional não está à venda.

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