# Brasil cria política para minerais críticos com R$ 7 bi

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada pelo presidente Lula com investimentos de até R$ 7 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, e a política busca atrair capital privado para exploração e processamento desses minerais essenciais à transição energética.

*Realtor Brazil · Compra e Venda · 17 de setembro de 2026 · Carlos Henrique Maia*

Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos de até R$ 7 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com o objetivo de estimular pesquisa, extração e transformação desses insumos.

A norma cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O apoio só alcança projetos considerados prioritários no âmbito da política.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse. Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa de conhecimento do solo.

## O que muda para quem investe no setor

Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, explicou que o setor trabalha com horizontes longos: "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo".

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenação, planejamento e acompanhamento da política. Após a assinatura, defendeu a formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos. O presidente afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos e declarou que "nossa soberania não está à venda".

## Por que terras raras entram na conta

Minerais críticos e terras raras são insumos das indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e da transição energética. Minerais críticos são aqueles cujo suprimento envolve riscos como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica e dificuldade de substituição. Terras raras são um grupo específico: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração, essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido. A definição de quais minerais são críticos ou estratégicos varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda.

Para quem pretende participar de projetos ou negociar áreas com potencial mineral, a verificação documental preventiva é o primeiro passo: título de propriedade, licenças ambientais e registro no órgão competente precisam estar em ordem antes de qualquer assinatura. Pendência de titularidade é o tipo de problema que só aparece depois do contrato fechado.

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Fonte (canonical): https://realtorbrazil.com.br/compra-e-venda/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-2/